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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 - Garagem 1202 Auto Center EIRELI
OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; ALTERAÇÃO: Acréscimo é de R$ 2.094,93 para serviço de mão de obra, e de R$ 3.567,54 para aquisição de peças automotivas. Percentual de aumento de 23,12% total ao limite do contrato. PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 928, DE 13/05/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 005/2022.
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Arquivo Contrato por Dispensa de Licitação nº 006/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
OBJETO: Prestação de serviços de locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora e Notebook, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência, e nos termos da Proposta Comercial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 2 meses; VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 26/06/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 917, DE 28/04/2022.
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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato por Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Alpha Prime Serviços de inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda
OBJETO: Prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário (levantamento físico e individualizado), avaliação/reavaliação, atualização dos valores, correções (com fundamentação técnica e estimativa da vida útil residual), emissão e colocação de plaquetas de identificação patrimonial (com numeração sequencial e código de barras), e lançamento/importação de todos os dados coletados bem como novos registros e alterações em sistema informatizado próprio disponibilizado pelo Poder Legislativo, referente a todos os bens tangíveis da Câmara Municipal de Miguel Pereira, necessários para a atualização da conciliação físico/contábil.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Alpha Prime Serviços de inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda - CNPJ nº 40.037.717/0001-22; PRAZO: 30 dias; VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 05/05/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 907, DE 11/04/2022 - CADERNO ESPECIAL; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 011/2022.
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Arquivo Contrato nº 005/2022 - Amanda Santos Figueira
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Amanda Santos Figueira 16597978706 - CNPJ nº 23.520.416/0001-36; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022;; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 033/2022.
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Arquivo Contrato nº 004/2022 - Sueli de Ávila Pereira
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira 07250543792 - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 032/2022.
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Arquivo Contrato nº 003/2022 - Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 031/2022.
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Arquivo Contrato nº 002/2022 - S. M. Calenzani Agência de Publicidade
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: S. M. Calenzani Agência de Publicidade - CNPJ nº 03.239.327/001-09; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 030/2022.
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Arquivo Contrato por Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
OBJETO: Prestação de serviço de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 11 (onze) veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60; PRAZO: 365 dias; VIGÊNCIA: 06/02/2022 a 06/02/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 869, DE 14/02/2022.
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Arquivo 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
OBJETO: Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF nº 108.664.697-53; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1309, DE 12/12/2023.
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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
OBJETO: Locação e Manutenção de equipamento de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. nº 1229, DE 07/08/2023.
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