Lista dos Contratos 2023

Lista atualizada dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira durante o ano de 2023.

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Dados

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CONTRATO ANO TIPO POR DISPENSA TERMO ADITIVO OBJETO CONTRATANTE CNPJ_CPF VIGÊNCIA VALOR INÍCIO TÉRMINO PUBLICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO FISCAL DE CONTRATO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL
001 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM - Serviços de seguros total veicular - (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 horas e acidentes Pessoais de Passageiros. Gente Seguradora S/A 90.180.605/0001-02 12 (DOZE) MESES R$ 11.541,29 06/02/2023 06/02/2024 D.O. Nº 1111, DE 09/02/2023 736/2022 ELISANGELA MONSORES DE PAULA 011/2023
002 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. S. M. Calenzani Agencia de Publicidade 03.239.327/0001-09 12 (DOZE) MESES Valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 03/012022. 22/03/2023 22/03/2024 D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023 066/2023 FABIANA DE MOURA RAMIRES 012/2023
003 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda. 06.064.073/0001-23 12 (DOZE) MESES Valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 03/012022. 22/03/2023 22/03/2024 D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023 066/2023 JOYCE DE SOUZA SANTOS COSTA 013/2023
004 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. Sueli de Ávila Pereira 33.275.429/0001-40 12 (DOZE) MESES Valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 03/012022. 24/03/2023 24/03/2024 D.O. Nº 1139, DE 24/03/2023 066/2023 FABIANA DE MOURA RAMIRES 014/2023
005 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Fornecimento de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda 19.588.085/0001-07 12 (DOZE) MESES R$ 5,99 (O quantitativo de litros a ser consumido é de 21.788.381 litros de combustível, gasolina comum - Porcentagem de Desconto de 1,55%) 29/03/2023 29/03/2024 D.O. Nº 1142, DE 29/03/2023 536/2022 SIDNEI DE SOUZA FONSECA 010/2023
006 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM - Cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os matérias da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Marksat Telecomunicações Ltda. 32.029.563/0001-07 06 (SEIS) MESES R$ 42.293,80 (Valor total Lote 1) 14/04/2023 13/10/2023 D.O. Nº 1154, DE 14/04/2023 080/2023 - -
007 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM - Confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal. Claudio R.M da Silva Eireli 02.670.312/0001-38 03 (TRÊS) MESES R$ 53.937,00 05/06/2023 04/09/2023 D.O. Nº 1195, DE 20/06/2023 058/2023 - -
002 2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO 4º Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Licitação, Sistema de Controle de Almoxarifado e o Datacenter. Modernização Publica e Informática Ltda. 15.064.270/0001-33 12 (DOZE) MESES R$ 18.732,35 mensais (com percentual de aumento do contrato de 4,648% e com um Impacto Orçamentário de 0,1649%) 30/06/2023 30/06/2024 D.O. Nº 1203, DE 30/06/2023 258/2023 - -
008 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM 1º Prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicados por meio de fibra óptica. Mark Sat Telecomunicações Ltda. 32.029.563/0001-07 12 (DOZE) MESES - 02/08/2023 02/08/2024 D.O. Nº 1226, DE 02/08/2023 339/2023 - -
009 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM 1º Locação e Manutenção de equipamento de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira. PJC Tecnologia da Informação Ltda. 16.932.825/0001-84 12 (DOZE) MESES - 25/08/2023 25/08/2024 D.O. Nº 1229, DE 07/08/2023 342/2023 - -
008 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM - Serviços gráficos de confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores. Sueli de Ávila Pereira 33.275.429/0001-40 3 (TRÊS) MESES R$ 26.490,50 18/09/2023 18/12/2023 D.O. Nº 1254, DE 15/09/2023 081/2023 - -
009 2023 AQUISIÇÃO - - Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632, de 19 de novembro de 2007. Volkswagen do Brasil Indústria de Veiculos Automotores Ltda. 59.104.422/0024-46 90 (NOVENTA) DIAS R$ 91.395,95 28/09/2023 28/12/2023 D.O. Nº 1264, DE 29/09/2023 349/2023 - -
001 2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM 1º Substituição de risco na apólice de seguro nº 01.31.0110438.000000 do veículo VOYAGE Placa RJC4C91 para o novo veículo POLO TSI chassi nº 9BWAH5BZ4RT628523 modelo 2023/2024, assim como a revisão do valor do prêmio total por meio do endosso de cobertura. Gente Seguradora S/A 90.180.605/0001-02 - R$ 312,00 (Valor do Endosso) 09/10/2023 06/02/2024 D.O. Nº 1292, DE 16/11/2023 470/2023 ELISANGELA MONSORES DE PAULA 011/2023
003 2017 LOCAÇÃO SIM 7º Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 003/2017, vinculado ao Processo nº 076/2017, referente a locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Claudio Figueiredo Pinheiro 108.664.697-53 12 (DOZE) MESES R$ 1476,68 (mensal) 12/12/2023 12/12/2024 D.O. Nº 1309, DE 12/12/2023 509/2023 - -

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