Resultado da busca por lei

525 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ BIM N.º 630, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Arquivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ BIM N.º 626, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Arquivo Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 - Retificado
Registro de Preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Aviso publicado no DO nº 1.368, de 08/03/2024)
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2024 / Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2024 - Processo nº 013/2024 (ENCERRADO)
Objeto: registro de Preços para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros (apenas reposição da água mineral, mediante troca dos galões), dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agência nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. *ENCERRADO POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2024 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2024
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Pascal source code Edital n.º 09/2025 – Pregão n.º 03/2025 – Presencial/SRP
Objeto: registro de preços, na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba, para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum), nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 13 (treze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Aviso publicado no DO nº 1.652, de 15/05/2025)
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2025 / Edital n.º 09/2025 – Pregão n.º 03/2025 – Presencial/SRP
Arquivo 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ BIM N.º 693, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Arquivo Octet Stream Ato de Dispensa de Licitação nº 08/2025 – Hellow Comunicação e Marketing Ltda.
1. OBJETO: prestação de serviços de comunicação social e marketing digital por meio de assessoria de imprensa, incluindo geração e tratamento de conteúdo institucional, gestão, gerenciamento e atualização das redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp), do Portal da Transparência e do e-mail institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, pelo período de 12 (doze) meses; 2. CONTRATADA: Hellow Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ nº 54.115.147/0001-56; 3. VALOR: R$ 53.400,00 (anual); 4. PERÍODO: 12 (doze) meses; 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2025; 6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1650, de 13/05/2025.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2025 / Edital n.º 07/2025 – Dispensa de Licitação
Arquivo 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ D.O N.º 726, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Arquivo object code Alterações Orçamentárias - Agosto 2023
Localizado em Portal da Transparência / / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2023