Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2024
Termos de Referência referentes a dispensas de licitação durante o ano de 2024.
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2024 - Processo nº 013/2024
Objeto: registro de Preços para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros (apenas reposição da água mineral, mediante troca dos galões), dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agência nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses.
Termo_de_Referencia_Aviso_de_Dispensa_01_2024_Agua Mineral.pdf
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