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Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP
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OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 991, de 16/08/2022.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2022
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Ata de Registro de Preços nº 02/2025 – Posto Turcão Ltda.
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OBJETO: registro de preços, na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba, para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum), nas quantidades estimadas de 50.400 (cinquenta mil e quatrocentos) litros, para atender às necessidades de abastecimento da frota de 13 (treze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira; ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; BENEFICIÁRIO DA ATA: Posto Turcão Ltda – CNPJ nº 13.069.522/0003-53; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 09/06/2026; VALORES ESTIMADOS: Fica registrado o preço da bomba (gasolina comum) no valor de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos); Fica registrado o desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba em 6,4% (seis inteiros e quatro décimos percentuais); Fica registrado o preço do litro com a incidência do desconto no valor de R$ 6,17 (seis reais e dezessete centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2025; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.670, de 10/06/2025; FISCAL DA ATA: Alberto Carlos Lima Sales – mat. 01/011; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 069/2025.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2025
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Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Garagem 1202 Auto Center Eireli - CNPJ/MF sob o nº 36.727.065/0001-80; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1158, de 20/04/2023.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2023
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas de 36.000 (trinta e seis mil) litros, para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ n.º 19.588.085/0001-07;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,09; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 5,669;
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1382, de 01/04/2024;
FISCAL DA ATA: Alberto Carlos Lima Sales - mat. 01/011;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 022/2024.
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Ata do Pregão nº 001/2021 (Convocação do 2º Colocado)
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Ata da Reunião de Abertura da Sessão Pública do Processamento de Recebimento e Julgamento da Documentação de Habilitação do 2º Colocado referente ao Edital nº. 001/2021 (Pregão Presencial nº. 001/2021), originário do Processo Administrativo nº. 383/2020, com objetivo de licitar sobre contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme especificações previstas em Edital e Termo de Referência.
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Licitações 2021
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Edital nº 001/2021
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 039/2023
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Contratação da empresa CLAUDIO R.M DA SILVA EIRELI - inscrita no CNPJ: 02.670.312/0001-38. com sede na Rua Machado Bitencourt, nº 489, Loja B. Centro - Miguel Pereira - CEP: 26.900.000. objetivando a aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões. bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas Termo de Referência (ANEXO 1) do Edital nº 01/2023, pelo julgamento por menor preço por item, pelo Sistema Registro de Preços. no valor total da aquisição de R$ 29.877,85. (Publicado no DO nº 1156, de 18/04/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 058/2023
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Contratação da empresa CLAUDIO E.M DA SILVA EIRELI — inscrita no CNPJ: 02.670.312/0001-38, com sede na Rua Machado Bitencourt. nº 489, Loja B, Centro — Miguel Pereira — CEP: 26.900.000, objetivando a a prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira - RJ, nas especificidades contidas Termo de Referência e Relatório Técnico, pelo julgamento por menor preço por item. , no valor total da aquisição de R$ 53.937,00 (Publicado no DO nº 1184, de 30/05/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 080/2023
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Contratação da empresa MARKSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA – inscrita no CNPJ: 32.029.563/0001-07 com sede na Rua Bonifácio Portela, nº 05, Loja 103, Centro – Miguel Pereira – CEP: 26.900.000, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cabeamento de rede estruturado, a fim de atender o funcionamento nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, no menor preço por lote, com um valor total de R$ 37.493,80 para materiais e R$ 4.800,00 para serviços. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023)
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 151/2023
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Contratação da empresa SUELI DE AVILA PEREIRA inscrita no CNPJ: 33.275.429/0001-40, com sede na Rua Manoel Guilherme Barbosa, nº 520, Centro - Miguel Pereira - CEP: 26.900.000, objetivando a aquisição / prestação de serviços de confecção de Crachás/Carteirinha Funcional em material de PVC, incluindo os serviços de fotografia. (Publicado no DO nº 1169, de 09/05/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 175/2023
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Contratação da empresa SERRANO E PEDROZO EDITORA E DISTR. LIVROS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 23.539.214/0001-36, com sede na Rua Joaquim de Góes, nº 611, Centro — Leme — São Paulo/SP — CEP: 13610-108, objetivando a aquisição de livros voltados para assegurar orientações e conhecimentos acerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiras/contábil, gestão controle, RH, compras e outros), nas especificidades contidas no Termo de Referência, pelo julgamento menor preço por item, no valor total de R$ 14.379,99 (Publicado no DO nº 1179, de 23/05/2023 - Caderno Especial).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
