-
Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 439/2023
-
Contratação da empresa E. SANTANA DO NASCIMENTO PLACAS E ACESSIBILIDADES – inscrita no CNPJ:40.586.209/0001-01, objetivando o registro de preços para confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos da emancipação político-administrativo do município de Miguel Pereira, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, no valor total da aquisição de R$ 15.600,00 (Publicado no DO nº 1282, de 30/10/2023).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
-
Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 454/2023
-
Contratação da empresa ZUHAUSE BIER MICROCERVEJARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.181.668/0001-15, com sede a Avenida Marechal Rondon, n.º 940, Barão de Javary, Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000 - objetivando a contratação de buffet com espaço incluso (na cidade de Miguel Pereira), com capacidade de acomodação de quantitativo estimado de 300 (trezentas) pessoas, para realização de coquetel em comemoração à solenidade de aniversário de 68 Anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 16h, nas especificidades contidas no Termo de Referência, no valor de R$ 21.900,00 (Publicado no DO nº 1277, de 20/10/2023).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
-
Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 508/2023
-
Contratação da empresa CF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 22.500.820/0001-85, com sede na Rua Bernardo Belo, n.º 111, Sala 17, Centro. Três Rios/RJ, CEP 25804-030 - objetivando o fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2023, conforme quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência, no valor total de R$ 24.933,24. (Publicado no DO nº 1311, de 14/12/2023)
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
-
Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 579/2022
-
Contratação da empresa GARAGEM 1202 AUTO CENTER EIRELI — inscrita no CNPJ: 36.727.065/0001-80, com sede na Rua Machado Bitencourt. nº 01202, Loja 101 — anexo 04, Centro — Miguel Pereira — CEP: 26.900.000, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais. genuínos e novos. pneus. lubrificantes. óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo. (Publicado no DO nº 1156, de 18/04/2023).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
-
Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 736/2022
-
Contratação da empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ nº90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto – nº 450, Centro Histórico – Porto Alegre/RS – CEP: 90020-060, objetivando o fornecimento de, prestação de SERVIÇO DE SEGURO total de 12 (doze) veículos, no valor total de R$ 11.541,29. (Publicado no DO nº 1102, de 27/01/2023).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
-
Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2024 – Oi S/A
-
1. OBJETO: prestação de telefonia fixa para o prédio anexo da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n.º 71, Apt. 08, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26-900-000, conforme contrato de concessão de prestação de serviços públicos de Telefonia fixa comutado – STFC;
2. CONTRATADA: Oi S/A – em recuperação judicial, CNPJ n.º 76.535.764/0331-57;
3. VALOR: R$ 4.691,70;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2024
/
Atos de Dispensa de Licitação 2024
-
Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2024 – Banco Bradesco S/A
-
1. OBJETO: cobertura de tarifas bancárias quando incidentes sobre as operações bancárias da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme contrato de abertura de conta pessoa jurídica desde 2007;
2. CONTRATADA: Banco Bradesco S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0738-53;
3. VALOR: R$ 1.514,44;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2024
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2024
/
Atos de Dispensa de Licitação 2024
-
Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Mapfre Seguros Gerais S/A
-
1. OBJETO: prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva); responsabilidade civil facultativa (RCF); cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos); danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP); assistência 24 (vinte e quatro) horas; e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os 14 (quatorze) veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
2. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38;
3. VALOR: R$ 11.544,11;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 583/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1593, de 10/02/2025.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2025
/
Edital n.º 03/2025 – Dispensa de Licitação
-
Ato de Dispensa de Licitação nº 09/2025 – IG Comércio e Serviços Ltda.
-
1. OBJETO: aquisição de 27 (vinte e sete) nobreaks, conforme especificações contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital n.º 08/2025;
2. CONTRATADA: IG Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 54.115.147/0001-56;
3. VALOR TOTAL: R$ 14.774,40;
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/2025;
5. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1723, de 28/08/2025.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2025
/
Edital n.º 08/2025 – Dispensa de Licitação
-
Ato de Dispensa de Licitação nº 06/2025 – Sueli de Avila Pereira
-
1. OBJETO: prestação de serviços de design gráfico com vistas a desenvolver artes oficiais de difusão institucional; 2. CONTRATADA: Sueli de Avila Pereira, CNPJ nº 33.275.429/0001-40; 3. VALOR: R$ 3.200,00; 4. PERÍODO: 12 (doze) meses; 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2025; 6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1636, de 15/04/2025.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2025
/
Edital n.º 05/2025 – Dispensa de Licitação
