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Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Mapfre Seguros Gerais S/A
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1. OBJETO: prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva); responsabilidade civil facultativa (RCF); cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos); danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP); assistência 24 (vinte e quatro) horas; e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os 14 (quatorze) veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
2. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38;
3. VALOR: R$ 11.544,11;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 583/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1593, de 10/02/2025.
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Dispensas de Licitação 2025
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Edital n.º 03/2025 – Dispensa de Licitação
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Contrato nº 03/2025 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: fornecimento de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da frota de 13 (treze) veículos oficiais;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda. – CNPJ n.º 19.588.085/0001-07;
VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,69; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 6,228;
PRAZO: 3 (três) meses;
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2025;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.623, de 27/03/2025;
FISCAL DE CONTRATO: Alberto Carlos Lima Sales – mat. 01/011;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 035/2025.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 03/2025 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2025 – Metal Graph Gravações em Metais Ltda.
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1. OBJETO: prestação de serviços gráficos para confecção de placas identificadoras para gabinetes, de displays identificadores de mesas e de adesivo informativo; 2. CONTRATADA: Metal Graph Gravações em Metais Ltda., CNPJ nº 05.633.047/0001-06; 3. VALOR: R$ 5.175,00; 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2025; 5. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1636, de 15/04/2025.
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Dispensas de Licitação 2025
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Edital n.º 04/2025 – Dispensa de Licitação
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Edital nº 006/2021
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Licitações
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Licitações 2021
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Edital n.º 02/2025 – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
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Objeto: aquisição de material permanente na classificação de móveis e de utensílios no tipo cadeiras, purificador de água e estantes de aço. (Aviso publicado no DO nº 1.587, de 31/01/2025)
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Licitações 2025
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Edital n.º 02/2025 – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
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Edital n.º 14/2025 – Pregão n.º 07/2025 – Eletrônico/SRP
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Objeto: registro de Preços de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, sendo 6 (seis) no modelo Polo Track (transmissão manual/84 cv/total flex/modelo 2026); e 1 (um) no modelo Polo Sense TSI (109 cv (G)/116 cv(E)/transmissão automática de seis velocidades/total flex/4 portas/modelo 2026), na composição de itens de série descrita no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007. (Aviso publicado no DO nº 1.733, de 11/09/2025)
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Licitações 2025
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Edital n.º 14/2025 – Pregão n.º 07/2025 – Eletrônico/SRP
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Termodereferenciaagua2023.pdf
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 508/2023
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Contratação da empresa CF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 22.500.820/0001-85, com sede na Rua Bernardo Belo, n.º 111, Sala 17, Centro. Três Rios/RJ, CEP 25804-030 - objetivando o fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2023, conforme quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência, no valor total de R$ 24.933,24. (Publicado no DO nº 1311, de 14/12/2023)
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Contrato nº 11/2022 – Ricardo da Silva Teixeira
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OBJETO: locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADOR: Ricardo da Silva Teixeira - CPF n.º 023.589.327-78;
VALOR: R$ 17.000,00 mensais;
PRAZO: 5 (cinco) anos;
VIGÊNCIA: 28/11/2022 a 27/11/2027;
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 610/2021;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.059, de 29/11/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 027/2024.
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Contratos
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Contratos Vigentes
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Termo de Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 (Edital nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024)
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ADJUDICAÇÃO do objeto desta Licitação à empresa AUTO POSTO STYLLUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.588.085/0001-07 – situada na Rua Machado Bitencourt, n.º 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – para registro de preços na forma de maior desconto sob o preço ofertado na bomba de combustíveis conforme descrição.
(Publicado no Diário Oficial n.º 1.378, de 22/03/2024)
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
