Câmara Municipal de Miguel Pereira

Edital nº 004/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022: Realização de licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global (maior desconto), para o fornecimento de combustível, Gasolina Comum, para a frota de veículos do Poder Legislativo. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I a este Edital nº 004/2022.
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Aprovação das Contas 2018 (Câmara Municipal): Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2018.
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2024: 1. OBJETO: cobertura de tarifas bancárias quando incidentes sobre as operações bancárias da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme contrato de abertura de conta pessoa jurídica desde 2007; 2. CONTRATADA: Banco Bradesco S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0738-53; 3. VALOR: R$ 1.514,44; 4. PERÍODO: 12 (doze) meses; 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2024 6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP: - OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática. - VIGÊNCIA: 07 de abril de 2020 a 07 de abril de 2021 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XV BIM Nº 524, DE 01 A 10 DE ABRIL DE 2020.
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 058/2023: Contratação da empresa CLAUDIO E.M DA SILVA EIRELI — inscrita no CNPJ: 02.670.312/0001-38, com sede na Rua Machado Bitencourt. nº 489, Loja B, Centro — Miguel Pereira — CEP: 26.900.000, objetivando a a prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira - RJ, nas especificidades contidas Termo de Referência e Relatório Técnico, pelo julgamento por menor preço por item. , no valor total da aquisição de R$ 53.937,00 (Publicado no DO nº 1184, de 30/05/2023).
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Dívida Flutuante - Fevereiro 2020: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2020
Dívida Flutuante - Janeiro 2021: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Dívida Flutuante - Abril 2020: Localizado em Portal da Transparência / … / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2020
TermodeReferncia.mveisplanejados..pdf
Aprovação das Contas 2022 (Câmara Municipal): Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2022.
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