Resultado da busca por lei

435 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Processos Liquidados - Julho 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Processos Liquidados / Processos Liquidados 2022
Arquivo Contrato nº 002/2021 - Modernização Pública e Informática LTDA
- OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva. - VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2022. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Modernização Pública e Informática LTDA - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­- D.O. N.º 715, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos / Contratos 2021
Arquivo RGF 2023 - 3º Quadrimestre
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1374, de 18 de março de 2024 - Caderno Especial - LRF - RGF/RREO.
Localizado em Portal da Transparência / / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2023
Arquivo LOA 2021
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo Prestação de Contas 2021 (Câmara Municipal)
Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira referente ao Exercício de 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Prestação de Contas / Prestação de Contas 2021
Arquivo RREO - 6º Bimestre 2022
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1150, de 10 de abril de 2023 - Caderno Especial.
Localizado em Portal da Transparência / / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO 2022
Arquivo RREO - 6º Bimestre 2021
Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO 2021
Arquivo RREO 6º Bimestre 2023
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1374, de 18 de março de 2024 - Caderno Especial.
Localizado em Portal da Transparência / / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO 2023
Arquivo Contrato por Dispensa de Licitação nº 006/2023 - Marksat Telecomunicações Ltda
OBJETO: Cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os matérias da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 6 meses; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/10/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1154, DE 14/04/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos / Contratos 2023
Arquivo Processos Liquidados - Junho 2023
Localizado em Portal da Transparência / / Processos Liquidados / Processos Liquidados 2023