Câmara Municipal de Miguel Pereira

Relação de Empenhos - Dezembro 2020: Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2020
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022: Discussão do PROJETO DE LEI 045/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PPA - Plano Plurianual: O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo, que deve ser realizado por meio de lei. Nele são identificadas as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças
Relação de Empenhos - Outubro 2021: Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2021
Matérias Legislativas: Localizado em Processo Legislativo
Relação de Empenho - Agosto 2022: Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2022
Alterações Orçamentárias - Maio 2022: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.: OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011); CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. – CNPJ n.º 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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REQ_Abaixo-assinado IPTU.pdf: Localizado em e-SIC / Ouvidoria / IPTU e audiência pública
Prestação de Contas 2022 (Governo): Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira referente ao Exercício de 2022.
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