Contratos 2024

Lista dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira durante o ano de 2024.

Lista dos Contratos 2024

Lista atualizada dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira durante o ano de 2024.

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Contrato nº 01/2024 - Américo Luiz Amaral Cordeiro

OBJETO: difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Américo Luiz Amaral Cordeiro - CNPJ n.º 51.517.377/0001-53; VALOR: valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022; PRAZO: 20/02/2024 a 20/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.355, de 20/02/2024.

PDF document icon Contrato nº 01-2024_Americo_Luiz_Amaral_Cordeiro.pdf — Documento PDF, 14.64 MB (15346772 bytes)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.

OBJETO: adição de litragem no quantitativo de 5.000 (cinco mil) litros de combustível gasolina tipo comum, para abastecimento da frota de veículos da CMMP ao Contrato n.º 05/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda - CNPJ n.º 19.588.085/0001-07; PRAZO: até 29/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.335, de 19/01/2024.

PDF document icon 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-2023_Auto Posto Styllus Ltda.pdf — Documento PDF, 1.73 MB (1819169 bytes)

2º Termo Aditivo ao Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A

OBJETO: prorrogação do Contrato por Dispensa n.º 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo n.º 736/2022, que visa a contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Miguel Pereira, composta por 12 (doze) viaturas; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ n.º 90.180.605./0001-02; VALOR: R$ 27.826,54; PRAZO: 05/02/2024 a 05/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.347, de 06/02/2024.

PDF document icon 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2023_Gente Seguradora S.A..pdf — Documento PDF, 2.90 MB (3036816 bytes)

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.

OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011).; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. – CNPJ n.º 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024.

PDF document icon 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-2021_Modernizacao_Publica_e_Informatica_Ltda.pdf — Documento PDF, 8.44 MB (8849548 bytes)

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