Contratos 2024

Lista dos Contratos 2024

Lista atualizada dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira durante o ano de 2024.

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Contrato nº 01/2024 - Américo Luiz Amaral Cordeiro

OBJETO: difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Américo Luiz Amaral Cordeiro - CNPJ n.º 51.517.377/0001-53; VALOR: valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022; PRAZO: 20/02/2024 a 20/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.355, de 20/02/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 031/2024.

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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.

OBJETO: adição de litragem no quantitativo de 5.000 (cinco mil) litros de combustível gasolina tipo comum, para abastecimento da frota de veículos da CMMP ao Contrato n.º 05/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda - CNPJ n.º 19.588.085/0001-07; PRAZO: até 29/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.335, de 19/01/2024.

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2º Termo Aditivo ao Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A

OBJETO: prorrogação do Contrato por Dispensa n.º 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo n.º 736/2022, que visa a contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Miguel Pereira, composta por 12 (doze) viaturas; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ n.º 90.180.605./0001-02; VALOR: R$ 27.826,54; PRAZO: 05/02/2024 a 05/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.347, de 06/02/2024; FISCAL DE CONTRATO: Elisangela Monsores de Paula – mat. 03/014; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.

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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.

OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011); CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. – CNPJ n.º 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.

OBJETO: inclusão de 1 (um) Microcomputador Administrativo Básico ALL IN ONE, processador Intel Core i3, 4 GB, SSD 240GB, Tela Mínima 19”, Teclado e Mouse USB;e1 (um) Notebook, processador Intel Core i3, Memória de 4GB, SSD 240 GB, Tela 15,6” Wifi Dual Band ao contrato vigente.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda. – CNPJ n.º 16.932.825/0001-84; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 186/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.393, de 16/04/2024; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.

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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.

OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato n.º 02/2021, vinculado ao Processo Administrativo n.º 188/2021 – Edital Pregão Presencial n.º 03/2021, relativo a Locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, que atenda os módulos de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de almoxarifado, contracheque on-line, portal transparência e o datacenter à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores com base no índice IPCA; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. – CNPJ n.º 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 19.423,57, com montante anual de R$ 233.082,84; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.437, de 26/06/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.

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