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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática.
- VIGÊNCIA: 07 de abril de 2020 a 07 de abril de 2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XV BIM Nº 524, DE 01 A 10 DE ABRIL DE 2020.
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Contratos
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Contratos 2020
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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- OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro do veículo VW/GOL 1.6, CHASSI 9BWAB45U3NT055619.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O. Nº 772 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
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Contratos
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Contratos 2021
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011).;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. – CNPJ n.º 15.064.270/0001-33;
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024.
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Contratos
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Contratos 2024
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5º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel (mudança de CNPJ)
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Tim Celular S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O Nº 718, DE 07 DE JULHO DE 2021.
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 693, DE 31 DE MAIO DE 2021.
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Contratos 2021
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Contrato nº 001/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira.
- VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2021 a 07 de Abril de 2022.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI BIM N.º 655, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
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Contratos 2021
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
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OBJETO: Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira.; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF nº 108.664.697-53; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1066, DE 08/12/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues (Mat. 01/008) - Portaria nº 003/2023.
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Contratos
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Contratos 2022
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6º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Fornecimento de água galão 20L.
- PRAZO: 04 (quatro) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Antônio Carlos da Silva Almeida 04630418792
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI D.O. Nº 773 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
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7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O N.º 726, DE 16 DE JULHO DE 2021.
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Contratos 2021
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Contrato nº 001/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
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7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
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OBJETO: Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF nº 108.664.697-53; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1309, DE 12/12/2023.
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Contratos 2023