Ponto Facultativo – 16, 18, 19 e 20 fev. 2026
Portaria nº 25/2026 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 16, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026. Publicada no Diário Oficial n.º 1829, de 10/2/2026.
Ponto Facultativo – 16, 18, 19 e 20 fev. 2026
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 16, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 16, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 10 de fevereiro de 2026.
VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA
Presidente