Ponto Facultativo – 22 abril 2026
Portaria nº 38/2026 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 22 de abril de 2026.
Ponto Facultativo – 22 abril 2026
PORTARIA N° 38, DE 20 DE ABRIL DE 2026.
Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 22 de abril de 2026.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que Ihe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° ESTABELECER ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 22 de abril de 2026 (quarta-feira).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 20 de abril de 2026.
VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA
Presidente