Ponto Facultativo – 24, 26 e 31 dez. 2025 e 2 jan. 2026
Portaria nº 108/2025 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 24, 26, e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. Publicada no Diário Oficial n.º 1798, de 17/12/2025.
Ponto Facultativo – 24, 26 e 31 dez. 2025 e 2 jan. 2026
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 24, 26, e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 24, 26, e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 16 de dezembro de 2025.
VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA
Presidente