Ponto Facultativo – 4 e 5 junho 2026
Portaria nº 41/2026 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 4 e 5 de junho de 2026.
Ponto Facultativo – 4 e 5 junho 2026
PORTARIA N° 41, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 4 e 5 de junho de 2026.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que Ihe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° ESTABELECER ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 4 e 5 de junho de 2026, quinta e sexta-feira respectivamente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 26 de maio de 2026.
VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA
Presidente