Seja bem-vinda à Câmara Municipal de Miguel Pereira!
A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de sua dúvida registrada em 17/09/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.
A Ouvidoria Legislativa Municipal agradece por utilizar este canal para relatar sua experiência e reconhecer a importância do controle social e da fiscalização dos serviços públicos. Recebemos atentamente sua manifestação referente ao atendimento prestado durante perícia médica no Posto Roberto Campos, destacando o sentimento de constrangimento e humilhação sofrido, bem como a postura dos peritos, em especial do profissional Eduardo, descrita como autoritária, desrespeitosa e desconsiderando recomendações médicas particulares, além de relatar práticas que ultrapassam os limites da ética profissional.
Ressaltamos que os serviços de perícia médica devem pautar-se em critérios técnicos, éticos e humanizados, considerando não apenas o diagnóstico clínico, mas também a condição física, mental e emocional do servidor avaliado. A perícia não deve jamais se transformar em um ambiente de humilhação ou de exercício de poder, mas sim em um espaço de escuta ativa, respeito e acolhimento, assegurando que o retorno ao trabalho ocorra de forma responsável e segura, preservando a saúde do servidor e evitando agravamentos ou novos afastamentos.
A Ouvidoria Legislativa reforça que situações como a relatada são tratadas com seriedade, responsabilidade e sigilo, reconhecendo a vulnerabilidade dos servidores que passam por avaliações dessa natureza e a necessidade de se garantir um ambiente profissional pautado no respeito mútuo e na ética.
Caso situações semelhantes persistam, a Ouvidoria Legislativa adotará medidas mais drásticas dentro de sua competência institucional, inclusive mediante comunicação aos órgãos de controle externo, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, se for o caso.
Solicitamos, ainda, que caso possua documentos, laudos, áudios, relatórios médicos ou outros registros que possam contribuir para eventual apuração, encaminhe para o e-mail institucional: ouvidoria@camaramiguelpereira.rj.leg.br
Agradecemos sua confiança ao compartilhar uma situação de tamanha relevância e reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos dos servidores e com a fiscalização dos serviços públicos municipais, assegurando que manifestações como a sua sejam tratadas com o devido cuidado e atenção.
Atenciosamente, Ouvidoria Legislativa Municipal Câmara Municipal de Miguel Pereira
Arquivos anexados
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