Contratos Vigentes

Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.

Locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva.

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Contrato nº 08/2022 – Marksat Telecomunicações Ltda.

Prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos.

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Contrato nº 09/2022 – PJC Tecnologia da Informação Ltda.

Locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados.

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Contrato nº 11/2022 – Ricardo da Silva Teixeira

OBJETO: locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Ricardo da Silva Teixeira - CPF n.º 023.589.327-78; VALOR: R$ 17.000,00 mensais; PRAZO: 5 (cinco) anos; VIGÊNCIA: 28/11/2022 a 27/11/2027; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 610/2021; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.059, de 29/11/2022; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 027/2024.

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Contrato nº 02/2024 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - CNPJ n.º 07.797.967/0001-95; VALOR: R$ 14.950,00 (anual); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.462, de 31/07/2024; FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 042/2024.

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Contrato nº 04/2024 – Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda.

OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Carlos De Lamare, nº 438, Unidade 02, Vila das Rosas, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – matrícula nº 7.175, livro 2, CNM 154518.2.0007175-89 (Cartório de Ofício Único de Miguel Pereira), Inscrição Imobiliária nº 112760 – no total de área construída de 72,62 m², incluindo uma vaga de garagem, para acomodar setores da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIA: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADORA: Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda. – CNPJ nº 18.961.340/0001-44; VALOR: R$ 2.450,00 (mensais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.525, de 01/11/2024; FISCAL DE CONTRATO: Elisangela Monsores de Paula – mat. 03/014; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 058/2024.

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Contrato nº 01/2025 – Mapfre Seguros Gerais S/A

OBJETO: prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva); responsabilidade civil facultativa (RCF); cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos); danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP); assistência 24 (vinte e quatro) horas; e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os 14 (quatorze) veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A – CNPJ n.º 61.074.175/0001-38; VALOR: R$ 11.544,11; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 11/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 583/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.601, de 20/02/2025; FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/255; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2025.

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Contrato nº 02/2025 – Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.

OBJETO: contratação de prestação dos serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, por meio da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC/Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, a fim de atender à Administração na gestão dos documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda. – CNPJ n.º 01.579.387/0001-45; VALOR MÁXIMO: R$ 79.287,00; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2025; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.605, de 26/02/2025; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 030/2025.

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Contrato nº 03/2025 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.

Fornecimento de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da frota de 13 (treze) veículos oficiais.

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Contrato nº 04/2025 – Hellow Comunicação e Marketing Ltda.

OBJETO: prestação de serviços de comunicação social e marketing digital por meio de assessoria de imprensa, incluindo geração e tratamento de conteúdo institucional, gestão, gerenciamento e atualização das redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp), do Portal da Transparência e do e-mail institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, pelo período de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Hellow Comunicação e Marketing Ltda. – CNPJ n.º 54.115.147/0001-56; VALOR TOTAL: 53.400,00 (anual); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2025; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.650, de 13/05/2025; FISCAL DE CONTRATO: Camila Fernandes Ribeirinha – mat. 01/012; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 043/2025.

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