Viagens internacionais - Servidores

Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).

: 29/04/2025 20h06
: Pedido de Acesso à Informação
: Secretaria Administrativa
: 20250429200624
: Resolvida

Respostas

1

: bruna
: 30/04/2025 16h02
: Aceito

Olá,

Seja bem-vindo(a) à Câmara Municipal de Miguel Pereira!

A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de seu requerimento registrado em 29/04/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.

Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa

2

: bruna
: 30/04/2025 16h15
: Resolvida

Prezado Senhor,

Em atenção à sua solicitação formulada com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), informamos o que segue:

Após consulta aos registros da Câmara Municipal, informamos que não houve a realização de viagens internacionais por parte dos Vereadores durante o exercício de 2024. Portanto, não há dados referentes a objetivos, destinos ou valores de diárias nesse período.

As informações atualizadas sobre o número de servidores desta Casa Legislativa, incluindo a distinção entre servidores efetivos (estatutários) e ocupantes de cargos comissionados (nomeados), estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, conforme preconiza a legislação vigente.

Para acessar esses dados, utilize o seguinte endereço eletrônico: https://www.miguelpereira.rj.leg.br/[…]/portal-de-transparencia

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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