AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE RÁDIO LOCAL

Solicitamos autorização da Prefeitura de Miguel Pereira para a instalação do sistema de sonorização pública, assegurando sua operação responsável, segura e de acordo com normas técnicas vigentes. Nosso objetivo implantar um sistema de sonorização pública (popularmente conhecido como rádio poste) para fins de comunicação local, com a veiculação de avisos comunitários, música ambiente, comunicados, Publicidades e conteúdos culturais. O sistema será instalado em vias públicas do bairro Centro, em Miguel Pereira/RJ. Já atuamos no segmento com a Rádio Jovem Rio, instalada na região de Vila Valqueire (RJ), que utiliza tecnologia similar de sonorização pública com caixas de som em postes. O projeto segue diretrizes de segurança, respeito aos limites de volume e horários, e atua com foco em conteúdo comunitário, musical e informativo.

: 19/05/2025 15h29
: Solicitação
: Secretaria Administrativa
: 20250519152956
: Resolvida

Respostas

1

: bruna
: 19/05/2025 16h19
: Aceito

Olá,

Seja bem-vindo(a) à Câmara Municipal de Miguel Pereira!

A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de sua sugestão registrada em 19/05/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.

Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa

2

: bruna
: 26/05/2025 17h04
: Resolvida

Prezado,

Agradecemos por sua sugestão encaminhada à Ouvidoria da Câmara Municipal de Miguel Pereira, relativa à solicitação de autorização para a instalação de um sistema de sonorização pública no bairro Centro deste município.

Informamos que a Câmara Municipal, por meio desta Ouvidoria, tem por finalidade receber, encaminhar e acompanhar manifestações da população relativas ao Poder Legislativo. Entretanto, pedidos de autorização para utilização de espaços públicos e implantação de equipamentos em áreas urbanas são de competência exclusiva da Prefeitura Municipal, por meio de suas secretarias e departamentos técnicos.

Recomendamos que o senhor encaminhe formalmente a solicitação à Prefeitura de Miguel Pereira, que poderá avaliar a viabilidade do projeto com base nas normas técnicas, urbanísticas e regulamentares aplicáveis.

Agradecemos o contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos ou novas manifestações relacionadas à atuação da Câmara Municipal.

Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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