Acidente de Carro oficial da prefeitura de Miguel Pereira
Respostas
1
Olá,
Seja bem-vindo(a) à Câmara Municipal de Miguel Pereira!
A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de sua denúncia registrada em 23/06/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.
Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa
2
Prezada Sra. Tatiana França Botelho,
A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Miguel Pereira lamenta o transtorno relatado.
Esclarecemos que fatos envolvendo veículo oficial do Município, eventual conduta de servidor ou prestador de serviço, bem como responsabilidade por danos materiais decorrentes de acidente, são de atribuição do Poder Executivo Municipal, não competindo à Câmara Municipal a apuração administrativa ou a adoção de providências reparatórias.
Dessa forma, para que o ocorrido seja devidamente apurado e para que sejam prestados os esclarecimentos quanto à identificação do motorista e aos procedimentos para eventual reparo do dano, orientamos que a manifestação seja encaminhada diretamente aos órgãos competentes do Executivo Municipal, em especial:
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Endereço: Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira-RJ, CEP 26.900-000
Prédio Principal
E-mail: prefeitura@miguelpereira.rj.gov.br
A Ouvidoria Legislativa atua como canal de escuta, orientação e registro das manifestações da sociedade, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos dentro de sua competência institucional.
Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
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