Falta de transparência

Há pouco tempo atrás, o cidadão tinha acesso, por meio deste site, às mensagens e matérias que iriam ser votadas, antes de serem votadas. Hoje não temos mais esse acesso às matérias, nem mesmo logo após terem sido aprovadas. Temos que esperar a publicação em DO. O site da Câmara é muito bom em seu mecanismo de pesquisa e no acesso às informações passadas. Porém, é necessário que o cidadão possa novamente ter acesso às matérias a serem votadas, antes de serem votadas. Do contrário, com todo respeito, o povo fica no escuro sobre o que acontece na Câmara.

: 16/09/2025 09h57
: Reclamação
: Ouvidoria
: 20250916095723
: Resolvida

Respostas

1

: bruna
: 18/09/2025 13h27
: Aceito

Olá,

Seja bem-vindo à Câmara Municipal de Miguel Pereira!

A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de sua reclamação registrada em 16/09/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.

Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa

2

: bruna
: 22/09/2025 13h56
: Resolvida

Prezado cidadão,

A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Miguel Pereira agradece a sua manifestação e esclarece que todas as matérias legislativas em tramitação são disponibilizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), plataforma oficial destinada à consulta pública.

Por meio do SAPL, é possível acompanhar a íntegra das proposições, suas etapas de tramitação, bem como a pauta das sessões, garantindo à população amplo acesso às informações antes e após as deliberações em Plenário.

O acesso pode ser feito pelo seguinte endereço: https://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/

Reiteramos o compromisso desta Câmara com a transparência e a participação social, e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa
Câmara Municipal de Miguel Pereira

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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