ACS não faz visita na minha casa
Respostas
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Olá,
Seja bem-vinda à Câmara Municipal de Miguel Pereira!
A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de sua denúncia registrada em 18/09/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.
Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa
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Prezada cidadã,
Agradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria Legislativa Municipal e por reconhecer a importância deste canal de participação social. Recebemos sua manifestação relativa à atuação da agente comunitária de saúde Fernanda, vinculada ao Posto de Saúde localizado nas proximidades da escolinha, destacando a ausência de visitas domiciliares em sua residência e a dificuldade de localizá-la no posto, mesmo após diversas tentativas.
Ressaltamos que a função da Ouvidoria Legislativa é acolher, registrar e encaminhar manifestações da população aos órgãos competentes, acompanhando os desdobramentos dentro de sua esfera de atuação. Dessa forma, sua denúncia será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, para ciência e adoção das providências administrativas cabíveis, especialmente no que se refere ao cumprimento das atribuições dos agentes comunitários e à garantia de acompanhamento adequado das famílias assistidas pelo programa.
Informamos que este canal não possui competência para aplicar sanções diretamente, mas asseguramos que todas as manifestações recebidas são levadas ao conhecimento das autoridades responsáveis, fortalecendo o papel fiscalizador do Poder Legislativo.
Caso a situação persista, a Ouvidoria Legislativa adotará medidas mais drásticas no âmbito de sua competência institucional, inclusive mediante comunicação a órgãos de controle e fiscalização. Pedimos que nos mantenha informados sobre a continuidade dos fatos relatados e, caso possua registros, documentos, áudios, vídeos ou qualquer outro tipo de prova que possa auxiliar na apuração, solicitamos que encaminhe para o e-mail institucional: ouvidoria@camaramiguelpereira.rj.leg.br.
Colocamo-nos à disposição para acompanhar o andamento da demanda junto aos órgãos responsáveis e agradecemos por exercer seu direito de participação cidadã.
Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa Municipal
Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Arquivos anexados
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