PL 44/2025

Venho por intermédio desta que o PL 44/2025 seja rejeitado pela Câmara, pois é mais gastos num orçamento que já está comprometido.

: 02/10/2025 19h13
: Denúncia
: Ouvidoria
: 20251002191310
: Resolvida

Respostas

1

: bruna
: 07/10/2025 16h05
: Aceito

Olá,

Seja bem-vinda à Câmara Municipal de Miguel Pereira!

A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de sua denúncia registrada em 02/10/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.

Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa

2

: bruna
: 23/12/2025 18h08
: Resolvida

Prezado cidadão,

A Ouvidoria Legislativa agradece a sua manifestação e o interesse nos assuntos relacionados ao orçamento e às despesas públicas do Município.

Após consulta aos registros legislativos desta Casa, informamos que não há, no momento, Projeto de Lei nº 44/2025 em tramitação na Câmara Municipal de Miguel Pereira, inexistindo, portanto, proposição com essa numeração para análise ou deliberação.

Caso a manifestação diga respeito a outro projeto de lei ou matéria orçamentária, pedimos que seja indicado o número correto da proposição, a fim de que possamos fornecer informações precisas e orientar adequadamente.

Ressaltamos que todas as proposições legislativas em tramitação podem ser consultadas de forma pública e transparente por meio do Portal Legislativo.

Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa
Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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