-
Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 039/2023
-
Contratação da empresa CLAUDIO R.M DA SILVA EIRELI - inscrita no CNPJ: 02.670.312/0001-38. com sede na Rua Machado Bitencourt, nº 489, Loja B. Centro - Miguel Pereira - CEP: 26.900.000. objetivando a aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões. bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas Termo de Referência (ANEXO 1) do Edital nº 01/2023, pelo julgamento por menor preço por item, pelo Sistema Registro de Preços. no valor total da aquisição de R$ 29.877,85. (Publicado no DO nº 1156, de 18/04/2023).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
-
Contrato nº 10/2022 - Três Rios Automotores Ltda.
-
OBJETO: Aquisição de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro) da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007..; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Tres Rios Automotores Ltda. - CNPJ nº 32.286.320/0001-46; PRAZO: 90 dias; PRAZO DE ENTREGA: 02/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1050, DE 16/11/2022.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados
/
Contratos Finalizados 2022
-
RGF 2023 - 1º Quadrimestre
-
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1190, de 7 de junho de 2023 - Caderno Especial - LRF - RGF - Câmara.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
/
RGF 2023
-
RGF 2022 - 2º Quadrimestre
-
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1025, de 4 de outubro de 2022 - Caderno Especial.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
/
RGF 2022
-
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 – Light Serviços de Eletricidade S/A
-
1. OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o prédio sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Avenida Roberto Silveira, nº 241, 2º andar, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26900-000, e seu anexo, situado na Rua Carlos De Lamare, nº 438, Unidade 02, Vila das Rosas, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26900-000, conforme contrato de concessão de prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica (001/96 – 5º Termo Aditivo);
2. CONTRATADA: Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ n.º 60.444.437/0001-46;
3. VALOR: R$ 19.565,04;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2025;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1592, de 07/02/2025.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Inexigibilidade de Licitação
/
Inexigibilidade de Licitação 2025
-
Termo de Referência - Processo nº 058/2023 - Retificação nº 01
-
Publicado no Diário Oficial nº 1159, de 24/04/2023 - Caderno Especial - fls. 10-18.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
/
Termo de Referência - Processo nº 058/2023
-
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 – Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda.
-
1. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Carlos de Lamare, nº 438, Unidade 02, Vila das Rosas, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – matrícula nº 7.175, livro 2, CNM 154518.2.0007175-89 (Cartório de Ofício Único de Miguel Pereira), Inscrição Imobiliária nº 112760, no total de área construída de 72,62m², incluindo uma vaga de garagem –, para acomodar setores da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
2. CONTRATADA: Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda., CNPJ nº 18.961.340/0001-44;
3. VALOR: R$ 2.450,00 mensais;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1540, de 26/11/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Inexigibilidade de Licitação
/
Inexigibilidade de Licitação 2024
-
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 – Iguá Rio de Janeiro S/A
-
1. OBJETO: fornecimento/abastecimento de água potável para o prédio sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Avenida Roberto Silveira, n.º 241, 2 º andar, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26900-000, conforme contrato de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos municípios do bloco 2 do Estado do Rio de Janeiro;
2. CONTRATADA: Iguá Rio de Janeiro S/A, CNPJ n.º 42.353.180/0002-16;
3. VALOR: R$ 3.752,85;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Inexigibilidade de Licitação
/
Inexigibilidade de Licitação 2024
-
Contrato nº 08/2023 – Sueli de Ávila Pereira
-
OBJETO: Serviços gráficos de confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1254, DE 15/09/2023.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados
/
Contratos Finalizados 2023
-
Relação de Empenhos - Fevereiro 2020
-
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Relação de Empenhos
/
Relação de Empenhos 2020
