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Dívida Flutuante - Setembro 2023
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Portal da Transparência
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Dívida Flutuante
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Dívida Flutuante 2023
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Relação de Empenhos - Setembro 2023
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Portal da Transparência
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Relação de Empenhos
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Relação de Empenhos 2023
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Alterações Orçamentárias - Setembro 2023
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Portal da Transparência
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Alterações Orçamentárias
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Alterações Orçamentárias 2023
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1º Termo Aditivo ao Contrato por Dispensa de Licitação nº 001/2023
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OBJETO: Substituição de risco na apólice de seguro nº 01.31.0110438.000000 do veículo VOYAGE Placa RJC4C91 para o novo veículo POLO TSI chassi nº 9BWAH5BZ4RT628523 modelo 2023/2024, assim como a revisão do valor do prêmio total por meio do endosso de cobertura; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02; VALOR: R$ 312,00 (Valor do Endosso); VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 06/02/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1292, DE 16/11/2023; FISCAL DE CONTRATO: Elisangela Monsores de Paula - Mat. 03/014.
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Contratos 2023
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Contrato por Dispensa de Licitação nº 001/2023 - Gente Seguradora S/A
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 439/2023
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Contratação da empresa E. SANTANA DO NASCIMENTO PLACAS E ACESSIBILIDADES – inscrita no CNPJ:40.586.209/0001-01, objetivando o registro de preços para confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos da emancipação político-administrativo do município de Miguel Pereira, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, no valor total da aquisição de R$ 15.600,00 (Publicado no DO nº 1282, de 30/10/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Ato de Declaração e Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n.º 454/2023
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Contratação da empresa ZUHAUSE BIER MICROCERVEJARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.181.668/0001-15, com sede a Avenida Marechal Rondon, n.º 940, Barão de Javary, Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000 - objetivando a contratação de buffet com espaço incluso (na cidade de Miguel Pereira), com capacidade de acomodação de quantitativo estimado de 300 (trezentas) pessoas, para realização de coquetel em comemoração à solenidade de aniversário de 68 Anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 16h, nas especificidades contidas no Termo de Referência, no valor de R$ 21.900,00 (Publicado no DO nº 1277, de 20/10/2023).
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Dispensas de Licitação 2023
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Atos de Declaração e Ratificação - Dispensa de Licitação 2023
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Projeto de Lei nº 197/2021
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Boa tarde.
Por gentileza, poderiam me informar se o Projeto de Lei nº 197/2021 a respeito de serviços de telefonia já foi aprovado pela câmara?
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e-SIC / Ouvidoria
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 012/2023 - Processo nº 454/2023
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Objeto: contratação de buffet com espaço incluso (na cidade de Miguel Pereira), com capacidade de acomodação de quantitativo estimado de 300 (trezentas) pessoas para realização de coquetel em comemoração a solenidade de Aniversário de 68 anos da Emancipação Político-Administrativo do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 16h, nas especificidades e quantidades contidas no item 3 deste Termo de Referência. (Publicado no Diário Oficial nº 1269, de 06/10/2023).
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Portal da Transparência
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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RREO 4º Bimestre 2023
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1267, de 4 de outubro de 2023 - Caderno Especial.
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Portal da Transparência
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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RREO 2023
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RGF 2023 - 2º Quadrimestre
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1267, de 4 de outubro de 2023 - Caderno Especial - LRF - RGF - Câmara.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
