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Ponto Facultativo - Dia 14/08/2023 (2ª feira)
Portaria nº 028/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1230, de 08/08/2023.
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 02)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no D.O. nº 1210, de 11/07/2023)
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 01)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no Diário Oficial nº 1205, de 04/07/2023)
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de envelopes e fichas cadastrais personalizados, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1170, de 10/05/2023)
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023
Objeto: Aquisição de livros voltados para assegurar orientação e conhecimentos a cerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiro/contábil, gestão, controle, RH, compras e outros). (Publicado no DO nº 1161, de 26/04/2023)
Termo de Referência - Processo nº 058/2023 - Retificação nº 01
Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal. (Publicado no Diário Oficial nº 1159, de 24/04/2023)
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás/Carteira em material de PVC, incluindo os serviços de fotografias, dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023).
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 006/2023 - Processo nº 579/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo. (Publicado no Diário Oficial nº 1143, de 30/03/2023 - fls. 09-31)
Termo de Referência - Processo nº 058/2023
Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal (Publicado no Diário Oficial nº 1134, de 17/03/2023 - Caderno Especial II - fls. 05-13).
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 02)
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1133, de 16/03/2023 - fls. 84-112).
Edital nº 002/2023 - Dispensa de Licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os materiais da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Edital nº 001/2023 - Dispensa de Licitação (SRP)
Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 761/2022
Em favor da empresa Cereais Bramil Ltda – CNPJ: 32.296.378/0012-23- objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender a este Poder Legislativo, no valor de R$ 25.000,00.
Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023
Em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: Nº 60.444.437/0001-46 objetivando a prestação de Energia Elétrica, no valor estimado de R$ 3.000,00.
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 01)
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência. CONFIRA OS ANEXOS (PROJETO E COTAÇÃO DE PREÇOS)
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023
OBJETO: Confecção de capas de projetos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento.
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 003/2023 - Processo nº 762/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de: Aquisição de Materiais de Consumo em Geral (Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Copa E Cozinha e Descartáveis), para atender a Câmara Municipal de Miguel Pereira – RJ.
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 002/2023 - Processo nº 760/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa, na quantidade de 200 (duzentos) galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agencia nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rotulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze).
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 12 (doze) veículos oficiais pertencentes à frota do da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses.
Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 004/2022
O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022
Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.
Audiência Pública - Orçamento 2023 (Reagendada)
Dia 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 16:00.
Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 004/2022
O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2022
Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas Termo de Referência– ANEXO I.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022
O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2022
Realização de licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global (maior desconto), para o fornecimento de combustível, Gasolina Comum, para a frota de veículos do Poder Legislativo. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I a este Edital nº 004/2022.
Edital de Convocação nº 013/2022
Convoca os candidatos relacionados abaixo para se apresentarem no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, 2º andar Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, no dia 20 de Outubro de 2022, no horário das 15 horas, para ato de nomeação e posse dos referidos cargos: VAGNER CORRÊA DOS ANJOS e MARIANA SOARES DE OLIVEIRA.
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