Seja bem-vindo(a) à Câmara Municipal de Miguel Pereira!
A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de sua dúvida registrada em 05/03/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.
Agradecemos o seu contato e a sua preocupação com a situação descrita. A Ouvidoria Municipal recebeu sua reclamação referente à existência de um lixão clandestino na Alameda Florestal e entendemos a gravidade da situação, que compromete a saúde pública e o meio ambiente. Para darmos seguimento à sua solicitação de maneira eficiente, solicitamos que nos envie fotos e vídeos do local onde o lixão está localizado. Esses registros são essenciais para que possamos tomar as devidas providências de forma rápida e precisa, garantindo que as ações necessárias sejam executadas com urgência. Reiteramos nosso compromisso com o bem-estar de todos os cidadãos e agradecemos novamente por nos alertar sobre o problema. Aguardamos os documentos solicitados para dar sequência ao processo.
A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal destaca que sua manifestação foi devidamente encaminhada ao órgão competente (ofício GAP/CMMP nº097/2025), para que seja aberta investigação e apuração dos fatos narrados.
Quanto a forma da manifestação apresentada, cumpre destacar que, embora seja legítimo e necessário o exercício da cidadania por meio da denúncia de irregularidades, espera-se que as comunicações com os órgãos públicos sejam pautadas pelo respeito institucional e pela urbanidade, conforme preceituam os princípios da Administração Pública e o dever de civilidade nas relações entre o cidadão e o Estado.
As expressões utilizadas e a inclusão de hashtags como “#foraandreportugues”, “#turismopredatorio” e outras de teor ofensivo ou pejorativo extrapolam o objetivo legítimo de relatar um problema e buscar soluções concretas, prejudicando o bom encaminhamento da demanda e dificultando o diálogo construtivo com os agentes públicos envolvidos.
A Ouvidoria reforça que o tratamento respeitoso e responsável é essencial para a efetividade da escuta e da mediação institucional. A crítica é bem-vinda, desde que não comprometa a dignidade das pessoas ou o papel das instituições democráticas.