30/03/2026

Ponto Facultativo – 2 abril 2026

Portaria nº 35/2026 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 2 de abril de 2026. Publicada no DO nº 1.859, de 27/3/2026.

11/02/2026

Ponto Facultativo – 16, 18, 19 e 20 fev. 2026

Portaria nº 25/2026 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 16, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026. Publicada no Diário Oficial n.º 1829, de 10/2/2026.

22/12/2025

Ponto Facultativo – 29 e 30 dez. 2025

Portaria nº 110/2025 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 29 e 30 de dezembro de 2025. Publicada no Diário Oficial n.º 1801, de 22/12/2025.

19/12/2025

Ponto Facultativo – 24, 26 e 31 dez. 2025 e 2 jan. 2026

Portaria nº 108/2025 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 24, 26, e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. Publicada no Diário Oficial n.º 1798, de 17/12/2025.