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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Audiência Pública - LDO 2025

Audiência Pública - LDO 2025

Dia 09/07/2024 (3ª feira) - às 15 horas (Edital nº 01/2024 - Publicado no Diário Oficial nº 1441, de 02/07/2024).

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Ponto Facultativo - 14 de junho de 2024 (6ª feira)

Ponto Facultativo - 14 de junho de 2024 (6ª feira)

PORTARIA Nº 038/2024 - Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1428, de 11/06/2024.

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Aviso de Dispensa de Licitação - Edital n.º 03/2024 – Dispensa de Licitação n.º 01/2024 - Eletrônica

Aviso de Dispensa de Licitação - Edital n.º 03/2024 – Dispensa de Licitação n.º 01/2024 - Eletrônica

Aquisição de cartucho de toner laser original HP W1330XC – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP LASER MFP 432fnd); cartucho de toner laser original HP 105A W1105A – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP LASER MFP 135a); cartucho de toner Samsung MLT-D111S – cor: preto (multifuncional monocromática modelo Samsung Xpress 2070W e impressora a laser modelo SML 2020); e kit de recarga de toner laser original HP 103A Neverstop – cor: preto (multifuncional monocromática modelo HP Neverstop laser MFP 1200a), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), para atender as demandas operacionais da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Publicado no DO nº 1.425, de 06/06/2024)

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Aviso de Licitação - Edital n.º 02/2024 - Pregão Presencial n.º 02/2024

Aviso de Licitação - Edital n.º 02/2024 - Pregão Presencial n.º 02/2024

Registro de preços (na forma de maior desconto) para prestação de serviços automotivos de mecânica, elétrica e funilaria em geral (substituição de vidros, lubrificação, radiador, sistema hidráulico, retífica de motor, pintura, tapeçaria e estofaria), com reposição de insumos materiais (peças, lubrificantes, materiais e acessórios) necessários para a manutenção corretiva/preventiva, visando a preservação da frota de 12 (doze) veículos. (Publicado no DO nº 1.399, de 26/04/2024 - Caderno Especial)

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Ponto Facultativo - 28 de março de 2024 (5ª feira)

Ponto Facultativo - 28 de março de 2024 (5ª feira)

PORTARIA Nº 010/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1380, de 26/03/2024

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ERRATA - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024

ERRATA - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024

Alteração do item 10.4.2. do Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 (Publicada no Diário Oficial n.º 1373, de 15 de março de 2024).

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Aviso de Licitação - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024

Aviso de Licitação - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024

Registro de Preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Publicado no DO nº 1.368, de 08/03/2024)

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Ponto Facultativo - Dias 09 e 12/02/2024 (6ª e 2ª feira)

Ponto Facultativo - Dias 09 e 12/02/2024 (6ª e 2ª feira)

Portaria nº 003/2024 - Decreta que o Expediente no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira nos dias 9 e 12 de fevereiro de 2024 (6ª feira e 2ª feira, respectivamente) será considerado FACULTATIVO. *Publicada no Diário Oficial nº 1348, de 07/02/2024

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Sessão Extraordinária - Edital nº 003/2024

Sessão Extraordinária - Edital nº 003/2024

DIA 31/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00. (Publicado no DO nº 1.340, de 26/01/2024)

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Sessão Extraordinária - Edital nº 002/2024

Sessão Extraordinária - Edital nº 002/2024

DIA 24/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00. (Publicado no DO nº 1.335, de 19/01/2024)

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Ponto Facultativo - Dia 29/12/2023 (6ª feira)

Ponto Facultativo - Dia 29/12/2023 (6ª feira)

Portaria nº 040/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 29 de agosto de 2023 (sexta-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1319, de 27/12/2023.

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Adiamento da Audiência Pública - LOA 2024

Adiamento da Audiência Pública - LOA 2024

NOVA DATA: dia 18/12/2023 (2ª feira) - às 15 horas (Edital nº 002/2023 - Publicado no Diário Oficial nº 1307, de 08/12/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 013/2023 - Processo nº 508/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 013/2023 - Processo nº 508/2023

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2023. (Publicado no Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023).

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Aviso de Licitação - Edital nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023

Aviso de Licitação - Edital nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023.

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Audiência Pública - LOA 2024

Audiência Pública - LOA 2024

Dia 11/12/2023 (2ª feira) - às 15 horas (Edital nº 001/2023 - Publicado no Diário Oficial nº 1299, de 28/11/2023).

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Aviso de Licitação - Edital nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023

Aviso de Licitação - Edital nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023

OBJETO: Registro de preços para contratação da prestação dos serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente.; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1297, de 24/11/2023.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 012/2023 - Processo nº 454/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 012/2023 - Processo nº 454/2023

Objeto: contratação de buffet com espaço incluso (na cidade de Miguel Pereira), com capacidade de acomodação de quantitativo estimado de 300 (trezentas) pessoas para realização de coquetel em comemoração a solenidade de Aniversário de 68 anos da Emancipação Político-Administrativo do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 16h, nas especificidades e quantidades contidas no item 3 deste Termo de Referência. (Publicado no Diário Oficial nº 1269, de 06/10/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 011/2023 - Processo nº 439/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 011/2023 - Processo nº 439/2023

Objeto: Registro de preços para confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no item 3 e Anexos I, II e III deste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1261, de 26/09/2023).

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Aviso de Licitação - Edital nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023

Aviso de Licitação - Edital nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007, na especificação e quantidade estimada descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1249, de 06/09/2023.

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Ponto Facultativo - Dia 08/09/2023 (6ª feira)

Ponto Facultativo - Dia 08/09/2023 (6ª feira)

Portaria nº 029/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1247, de 04/09/2023.

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Ponto Facultativo - Dia 14/08/2023 (2ª feira)

Ponto Facultativo - Dia 14/08/2023 (2ª feira)

Portaria nº 028/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1230, de 08/08/2023.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 02)

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 02)

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no D.O. nº 1210, de 11/07/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 01)

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 01)

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no Diário Oficial nº 1205, de 04/07/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)

Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de envelopes e fichas cadastrais personalizados, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1170, de 10/05/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023

Objeto: Aquisição de livros voltados para assegurar orientação e conhecimentos a cerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiro/contábil, gestão, controle, RH, compras e outros). (Publicado no DO nº 1161, de 26/04/2023)

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Termo de Referência - Processo nº 058/2023 - Retificação nº 01

Termo de Referência - Processo nº 058/2023 - Retificação nº 01

Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal. (Publicado no Diário Oficial nº 1159, de 24/04/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás/Carteira em material de PVC, incluindo os serviços de fotografias, dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023).

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