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Aviso de Contratação Direta n.º 10/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 08/2025 – Republicação e Retificação nº 01/2025)
OBJETO: aquisição de 27 (vinte e sete) nobreaks, conforme especificações contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.713, de 13/08/2025.
Aviso de Licitação – Edital n.º 12/2025 – Pregão n.º 05/2025 – Presencial/SRP
Objeto: registro de preços (na forma de maior desconto) para prestação de serviços automotivos de mecânica, elétrica e funilaria em geral (substituição de vidros, lubrificação, radiador, sistema hidráulico, retífica de motor, pintura, tapeçaria e estofaria), com reposição de insumos materiais (peças, lubrificantes, materiais e acessórios) necessários para a manutenção corretiva/preventiva, com escopo na preservação da frota de 13 (treze) veículos oficiais, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Publicado no DO nº 1.700, de 25/07/2025.
Aviso de Chamamento Público – Edital nº 11/2025 – Credenciamento
Objeto: credenciamento de prestadores dos serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022, e conforme Termo de Referência (Anexo II), para possíveis e futuras contratações. (Publicado do Diário Oficial nº 1.695, de 18/07/2025)
Sessão Extraordinária – Edital nº 4/2025
18 de julho de 2025 (6ª feira) – às 11h (onze horas). (Edital publicado no DO nº 1.692, de 15/07/2025 – Errata publicada no DO nº 1693, de 16/07/2025)
Audiência Pública – LDO 2026
7 de julho de 2025 (2ª feira) – às 15h (quinze horas) – Edital nº 01/2025 (publicado no Diário Oficial nº 1.681, de 30/06/2025).
Aviso de Licitação – Edital n.º 10/2025 – Pregão n.º 04/2025 – Eletrônico
Objeto: contratação de empresa especializada para implementação de sistema de segurança completo, abrangendo o fornecimento de equipamentos e a prestação de serviço de instalação, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Publicado no DO nº 1.679, de 26/06/2025)
Aviso de Licitação – Edital n.º 09/2025 – Pregão n.º 03/2025 – Presencial/SRP
Objeto: registro de preços, na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba, para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum), nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 13 (treze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Publicado no Diário Oficial nº 1.652, de 15/05/2025.
Aviso de Contratação Direta n.º 09/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 08/2025)
OBJETO: aquisição de 27 (vinte e sete) nobreaks, conforme especificações contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.649, de 12/05/2025.
Aviso de Contratação Direta n.º 08/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 07/2025)
Objeto: prestação de serviços de comunicação social e marketing digital por meio de assessoria de imprensa, incluindo geração e tratamento de conteúdo institucional, gestão, gerenciamento e atualização das redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp), do Portal da Transparência e do e-mail institucional, pelo período de 12 (doze) meses. Publicado no Diário Oficial n.º 1.639, de 24/04/2025.
Ponto Facultativo – 22 de abril e 2 maio de 2025 (3ª e 6ª feira, respectivamente)
Portaria nº 37/2025 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 22 de abril e 2 de maio de 2025. (Publicada no Diário Oficial n.º 1636, de 15/04/2025)
Aviso de Contratação Direta n.º 06/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 05/2025 – Republicado)
Objeto: contratação de empresa especializada em design gráfico com vistas a desenvolver artes oficiais de difusão institucional, conforme especificações no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.624, de 28/03/2025.
Aviso de Contratação Direta n.º 05/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 04/2025 – Republicado)
Objeto: contratação de empresa de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de placas identificadoras para gabinetes, de displays identificadores de mesas e de adesivo informativo, conforme especificações no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.624, de 28/03/2025.
Aviso de Contratação Direta n.º 07/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 06/2025 – Republicado)
Objeto: registro de preços para confecção de identidades funcionais em material de PVC, com laminação transparente, incluindo os serviços de fotografias dos funcionários e vereadores; cordão personalizado com roller clip (clip retrátil); carimbos autoentintados automáticos; e tintas para a manutenção e utilização dos carimbos, conforme especificações e quantidades contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.624, de 28/03/2025.
Ponto Facultativo – 3 e 5 de março de 2025 (2ª e 4ª feira)
Portaria nº 27/2025 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 3 e 5 de março de 2025. (Publicada no Diário Oficial n.º 1605, de 26/02/2026)
Aviso de Contratação Direta n.º 04/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 06/2025)
OBJETO: registro de preços para confecção de identidades funcionais em material de PVC, com laminação transparente, incluindo os serviços de fotografias dos funcionários e vereadores; cordão personalizado com roller clip (clip retrátil); carimbos autoentintados automáticos; e tintas para a manutenção e utilização dos carimbos, conforme especificações e quantidades contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). (Publicado no Diário Oficial n.º 1.605, de 26/02/2025)
Aviso de Contratação Direta n.º 03/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 05/2025)
OBJETO: contratação de empresa especializada em design gráfico com vistas a desenvolver artes oficiais de difusão institucional, conforme especificações no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). (Publicado no Diário Oficial n.º 1.602, de 21/02/2025)
Aviso de Contratação Direta n.º 02/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 04/2025)
Objeto: serviços gráficos para confecção de placas identificadoras para gabinetes, de displays identificadores de mesas e de adesivo informativo. (Publicado no Diário Oficial n.º 1.600, de 19/02/2025)
Sessão Extraordinária – Edital nº 3/2025
Data: 07/02/2025 (6ª feira) – Horário: 15h (quinze horas). (Publicado no DO nº 1.590, de 05/02/2025)
Aviso de Contratação Direta n.º 01/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 03/2025)
Objeto: seguro veicular. (Publicado no DO nº 1.588, de 03/02/2025)
Aviso de Licitação – Edital n.º 02/2025 – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
Objeto: aquisição de material permanente na classificação de móveis e de utensílios no tipo cadeiras, purificador de água e estantes de aço. (Publicado no DO nº 1.587, de 31/01/2025)
Aviso de Licitação – Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de mobiliário planejado para os gabinetes dos vereadores. (Publicado no DO nº 1.584, de 28/01/2025)
Sessão Extraordinária - Edital nº 1/2025
Dias 13 e 15 de janeiro de 2025 (2ª e 4ª feira), às 18:00. (Publicado no DO nº 1.568, de 06/01/2025)
Alteração do Horário da Sessão Plenária de 19 dez. 2024
Fica alterado o horário da Sessão Plenária Ordinária de 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira) para as 14h (catorze horas), em razão do evento de diplomação dos eleitos aos cargos de vereador.
Comunicado Oficial – Nota de Pesar
É com profundo pesar que comunicamos a toda população miguelense o falecimento do Exmo. Sr. Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi), Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Cancelamento – Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 10/2024)
Por motivo de força maior, fica cancelado o procedimento de Dispensa de Licitação referente ao Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 (Edital n.º 10/2024).
Audiência Pública – LOA 2025
13 de dezembro de 2024 (6ª feira), às 15 horas (Edital nº 02/2024 – Publicado no Diário Oficial nº 1549, de 06/12/2024).
Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 10/2024)
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade para 110 (cento e dez) pessoas acomodadas em cadeiras e mesas, decoração, serviços de buffet (inclusive bebidas), equipe de apoio, sonorização com música ao vivo (mpb, clássico e outros gêneros), iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização da confraternização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Miguel Pereira, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 18h (dezoito horas); PUBLICAÇÃO: Diário Oficial n.º 1.548, de 5 de dezembro de 2024.
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