12/12/2025

Audiência Pública – LOA 2026 e PPA 2026-2029

Discussão das propostas da Lei Orçamentária Anual 2026 e do Plano Plurianual 2026-2029. Data: 18/12/2025 (quinta-feira); Horário: 15h; Local: Plenário da Câmara Municipal.

03/12/2025

Aviso de Contratação Direta nº 13/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 17/2025)

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas natalinas para os 35 (trinta e cinco) servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2025, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.788, de 3/12/2025.

19/11/2025

Aviso de Contratação Direta nº 12/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 16/2025)

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 110 (cento e dez) pessoas acomodadas em cadeiras e mesas; decoração; serviços de buffet (bebidas inclusas); equipe de apoio; sonorização com música ao vivo (mpb, sertanejo, pop rock e outros gêneros); iluminação; e outros que se fizerem necessários; para realização da confraternização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Miguel Pereira, prevista para 12 de dezembro de 2025, a partir das 18h (dezoito horas), conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.780, de 19/11/2025.

02/10/2025

Aviso de Contratação Direta nº 11/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 15/2025)

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos oficiais e de caráter institucional, incluindo a locação de espaço com capacidade de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 70 (setenta) anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira. Publicado no Diário Oficial n.º 1.748, de 2/9/2025.